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EAD - Contratos Comerciais Internacionais

EAD – Contratos Comerciais Internacionais

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CURSO EAD

OBJETIVO: Capacitar os operadores diretos e indiretos do comércio exterior para entenderem as implicações práticas/jurídicas dos contratos de compra e venda internacional de bens e/ou mercadorias. O conteúdo programático do curso é constituído por três pilares: Conceituação, Redação e Análise deste tipo contratual.

PÚBLICO ALVO: Indicado para empresas importadoras e exportadoras de bens e mercadorias, advogados que trabalhem no comércio exterior, despachantes aduaneiros, consultores e todos aqueles que atuem na compra e venda de mercadorias internacionais e pretendam entender melhor as normas jurídicas que revestem tais transações.

ATENÇÃO:
O pagamento e acesso do curso é realizado em nossa plataforma EAD.

CONFIRA!

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. TEORIA GERAL E FORMAÇÃO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS

– A concepção do contrato
– Princípios aplicáveis
– Fontes
– Elementos de conexão
– A internacionalidade dos contratos: critérios e convenções aplicáveis
– Riscos contratuais

2. LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS

– Conceitos de Territorialidade e Extraterritorialidade
– Lei Aplicável e Foro de Eleição

3. LEX MERCATORIA

– Conceito e bases
– Regras das Organizações Internacionais e Organizações Privadas
– Autonomia privada na escolha da lei aplicável 

4. UNIDROIT

– Princípios

5. NEGOCIAÇÃO E GARANTIAS

– Processo de Negociação
– Garantias contratuais
– Crédito documentário

6. INCOTERMS

– O que é?
– Ex Works
– Free Carrier – FCA
– Free Alongside Ship – FSA
– Free on Board – FOB
– Cost and Freight – CFR
– Cost, Insurance and Freight – CIF
– Carriage Paid To – CPT
– Carriage and Insurance Paid to – CIP
– Delivered at Terminal – DAT
– Delivered at Place – DAP
– Delivered Duty Paid – DDP

7. REDAÇÃO DE CONTRATOS INTERNACIONAIS

– Cláusulas específicas
– Hardship

8. OFICINA: TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DO CONTRATO

Rodrigo Marques

– Advogado;
– Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento (UCAM);
– Especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais (FGV-RJ);
– MBA em Direito Tributário (FGV-RJ);
– Especialista em Direito de Empresas (PUC-RIO);
– Professor de Direito Empresarial e Contratos;
– Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP.

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