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STF decide que imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies

Para o Plenário, a Constituição não estabelece distinção entre as exportações diretas e as intermediadas por empresas maiores. Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação indireta de produtos - realizada por meio de trading companies (empresas que atuam como intermediárias) - não está sujeita à incidência de contribuições sociais. A análise da questão foi concluída na sessão plenária desta quarta-feira (12), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4735 e do Recurso Extraordinário (RE) 759244. A Corte produziu a seguinte tese de repercussão geral (Tema 674): “A norma imunizante contida no inciso I do parágrafo 2º do artigo 149 da Constituição da República alcança as receitas decorrentes de operações indiretas de exportação, caracterizadas por haver participação negocial de sociedade exportadora intermediária”. A imunidade prevista no dispositivo constitucional estabelece que as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico não incidem sobre receitas decorrentes de exportação. Na semana passada, o Tribunal iniciou o julgamento conjunto dos processos, com a apresentação dos relatórios dos ministros Alexandre de Moraes, na ADI, e Edson Fachin, no RE. Em seguida, foram realizadas as sustentações orais das partes interessadas. Hoje, os relatores proferiram seus votos pela procedência da ADI -…

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As tendências do comércio exterior brasileiro para 2020

Professor Msc. Joaquim Brasileiro Quando analisamos a balança comercial do Brasil no ano de 2019 com um superávit comercial de US$ 46 bilhoões notamos uma queda em relação ao ano anterior, e o segundo pior superávit comercial desde 2015. Algumas variáveis são importantes para explicar este comportamento da nossa balança comercial, em especial a guerra comercial travada fortemente em 2019 entre as duas maiores economias mundiais: Estados Unidos e China, mas o que esta guerra comercial entre estes dois gigantes tem haver com o comercio internacional para os demais países e no caso em tela com o nosso Brasil, tem tudo haver quando analisamos o core business do nosso pais em sua pauta exportadora significativamente de commodities, ou seja, produtos do agronegócio, minério de ferro e produtos in natura, somos um dos maiores produtores de grãos do mundo juntamente com os Estados Unidos e ai entra um aspecto fundamental porquê somos concorrentes diretos dos Estados Unidos e na guerra com a China os EUA exige cada vez mais que a China compre cada vez mais produtos agrícolas dos EUA o que nos atinge diretamente na redução significativamente em nossas exportações para o nosso principal parceiro internacional que é a China.…

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Câmbio: A influência no Comex

Diego J. Ventura Hoje pela manhã me dei conta de como somos influenciados por fatores externos. É um tal de ir de carro porque está chovendo, atrasar porque o cachorro demorou mais do que o previsto no passeio, ficar triste porque um amigo ligou dizendo que vai mudar de país, ou não ir acampar no final de semana porque o filho tem aniversário de um coleguinha da escola. Não somos uma bolha. Nossa casa não é. Nosso país também não. De novo. É um tal de 11 de setembro ( ok, alguns muito jovens talvez nem lembrem, mas eu já estava na faculdade), crise imobiliária nos Estados Unidos (ok, isso também já faz um certo tempo), Europa em dívida, eleições presidenciais, incêndio aqui, incêndio acolá. Guerra comercial entre Estados Unidos e China e a tensão entre, de novo, Estados Unidos e Irã. Se não bastasse tudo isso, o tal coronavírus. Que além de ser algo bastante sério comprometendo vidas e gerando um impacto mundial, está dando dor de cabeça a uma reconhecida marca de cerveja, para provar que não tem a nada a ver com a história. Sabe o que tudo isso significa? Somos suscetíveis a fatores externos. Nós e…

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A crise no Oriente Médio e as exportações brasileiras

Gustavo Almeida O ataque norte-americano cometido no dia 2 de janeiro de 2020, no aeroporto de Bagdá, capital do Iraque, e que matou oito pessoas, dentre elas Qasem Suleimani, o principal general iraniano, desencadeou um clima de tensão mundial. Todos procuram entender suas consequências. Cronologia No dia seguinte ao atentado, China e Rússia criticaram o presidente Donald Trump pelo ataque, enquanto França, Reino Unido e Alemanha, por meio de nota conjunta de seus líderes, pediram amplo diálogo e que o Irã mantenha os compromissos assumidos no acordo nuclear de 2015, já que o país informou que deixará de cumprir as limitações impostas.Angela Merkel, chanceler da Alemanha, e Vladimir Putin, presidente da Rússia, definiram um encontro para discutir questões relacionadas ao Oriente Médio. A Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) declarou apoio aos Estados Unidos. Adil Abdul-Mahdi, primeiro-ministro iraquiano, concordou com a retirada das tropas norte-americanas, após o parlamento do país ter decidido por tal iniciativa; o governo norte-americano ameaçou o país com a imposição de sanções. Por meio de nota oficial do Itamaraty, o Brasil manifestou seu apoio aos Estados Unidos, considerando o ataque uma medida de combate ao terrorismo ; além disso, o governo se manifestou quanto à…

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10 Dicas De Como Se Planejar Financeiramente Para 2020

1 – Faça um detalhamento de todas as suas receitas e despesas O primeiro passo que você deve dar para elaborar um bom planejamento financeiro e entrar o ano com consciência é acompanhar, de forma detalhada, todas as suas despesas e receitas. Se você não tem uma visão clara de quanto recebe e quanto gasta a cada mês, você não vai conseguir organizar as suas contas e fazer um planejamento financeiro verdadeiramente eficiente. 2 – Trace metas e objetivos financeiros periodicamente Traçar metas para atingir seus objetivos é a essência de um bom  planejamento Financeiro e é a melhor forma para realizar os sonhos que dependem de dinheiro. Metas fazem toda a diferença, porque através delas, você pode medir os seus resultados e avaliar se está conseguindo manter o foco e chegar onde deseja com a organização das suas contas. 3 – Adote um estilo de vid “lifestyle” coerente com o seu padrão financeiro Para evitar ficar endividado e passar por apuros na sua vida financeira, planejar suas finanças, adequar o seu padrão de vida a sua realidade financeira é primordial, procure sempre alternativas para reduzir despesas e conseguir viver de forma mais confortável e próspera. 4 – Repense sua…

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Habilidades profissionais essenciais a partir de 2020

Com a aceleração do ritmo da transformação digital nos locais de trabalho, os próximos dez anos trarão grandes desafios para os trabalhadores, uma vez que eles serão empurrados mais rapidamente para diferentes tipos de empregos e equipes. As exigências de capacitação estão mudando tão rápido, afirmam futuristas, que mesmo quando uma empresa estabellece o que agora é necessário, em dez anos terá uma aparência muito diferente. “Você terá de olhar para o mercado e se manter a par do que são as habilidades transferíveis”, diz Jason Wingard, reitor da Columbia School of Professional Studies. “Você terá que se perguntar: ‘Tenho o que é preciso para ser competitivo’?”.  Com o crescimento da economia sob demanda (gig economy, na sigla em inglês), mais organizações vão se proteger contratando trabalhadores por prazos determinados. Esses terceirizados terão que se adaptar rapidamente às culturas das empresas e serem flexíveis e adaptáveis.  “A adaptabilidade se destaca como a habilidade mais relevante para os anos 2020”, afirma Wingard, que realiza pesquisas sobre desenvolvimento de liderança, estratégias organizacionais e o futuro do trabalho. “Os babyboomers e a geração X não são tão flexíveis”, diz. Os primeiros tiveram tiveram o mesmo emprego por longos períodos e querem que as…

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