Camex reúne Rede de Pontos Focais do Ombudsman de Investimentos Diretos

Camex reúne Rede de Pontos Focais do Ombudsman de Investimentos Diretos

Órgãos vão atender expansão dos investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior.

Representantes de órgãos e entidades do governo federal participaram em Brasília da quinta Reunião da Rede de Pontos Focais (RPF) do Ombudsman de Investimentos Diretos (OID). O encontro, realizado na quinta-feira (19/09), pela Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-Camex) do Ministério da Economia (ME), serviu para troca de informações e orientações relativas às demandas do OID e para a elaboração das respostas.

O Ombudsman de Investimentos Diretos oferece apoio a investidores estrangeiros e é o responsável pela recepção, em um único local, de consultas sobre dúvidas gerais relativas a legislação ou a procedimentos administrativos, além de buscar a solução de questionamentos de casos concretos relacionados a investimentos.

O subsecretário de Investimentos Estrangeiros da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), Renato Baumann, destacou a importância da parceria com a RPF para o êxito na implementação do Ombudsman no âmbito da Camex.

“A reunião foi essencial para reafirmar e conscientizar os presentes quanto à importância do trabalho do OID para a atração, manutenção e expansão do investimento estrangeiro direto no Brasil, assim como para o fomento do investimento brasileiro direto no exterior”, comentou Baumann, que presidiu o encontro.

Durante a reunião, foi apresentado um relato sobre a cooperação entre a SE-Camex e o Banco Mundial. O objetivo é a divulgação do OID e do Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para Empresas Multinacionais.

Apresentações

Já foram realizadas rodadas de divulgação em São Paulo e no Rio de Janeiro. Outras seis apresentações ocorreram no final de setembro e vão acontecer no início de outubro, nas cidades de Florianópolis, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza.

Baumann salientou que a reunião foi importante, também, para reforçar o papel do OID e da atuação da RPF, levando em conta recentes mudanças institucionais, com a alteração dos representantes, no atual governo.

Cartilhas

A SE-Camex pediu que os membros da RPF elaborem Cartilhas de Normas de Investimentos, em português e inglês, considerando as mudanças institucionais e eventuais alterações da legislação em suas áreas de atuação.

As cartilhas vão facilitar o acesso a informações úteis sobre a atuação de cada órgão da RPF que tenha relação com investimentos no Brasil. Assim que forem recebidas, vão ser disponibilizadas no portal do OID (www.oid.economia.gov.br).

Fonte: Disponível em: <http://www.investexportbrasil.gov.br/camex-reune-rede-de-pontos-focais-do-ombudsman-de-investimentos-diretos>. Acesso em: 01 out 2019.

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